Por que os servidores municipais precisam se unir?

Com os salários mais baixos entre o serviço público do país, servidores municipais enfrentam intensa sobrecarga e falta de infra-estrutura em Itabirito

Linha de frente dos serviços públicos essenciais, e com as menores remunerações, os servidores municipais estão sempre na mira da elite e do atual governo Bolsonaro. É importante salientar a presença massiva de partidos de direita votando contra a linha de frente do serviço público no país: enfermagem, professores e professoras, assistência social, ajudantes, garis entre outras funções essenciais e precarizadas no município de Itabirito.

Servidores se manifestem em frente à Prefeitura. Foto: divulgação

No centenário da cidade, o atual governo Orlando quer "presentear" a categoria com um desproporcional aumento da carga horária de trabalho. Com a alteração, proposta em decreto assinado por Orlando, cerca de 1.050 servidores serão impactados. Destes, aproximadamente 550 recebem menos de 2 mil reais brutos mensais. E 300 recebem até um (01) salário mínimo. Informações do site da Prefeitura de Itabirito.

Em conjunto com essas medidas de desvalorização do serviço público, a Prefeitura de Itabirito tomou outra atitude controversa. Trata-se do decreto emitido no mês de fevereiro, que determina a imposição de um código de ética.

Nesta segunda-feira (16), em encontro convocado pelo SINDSEMI, servidores municipais se reuniram e, segundo servidores que participaram da reunião, o indicativo é de mobilizações para enfrentar as medidas que desvalorizam a categoria. Recentemente, o Tribuna Popular abordou os interesses das gestões que não investiram em concursos públicos em Itabirito.

Segundo relatos de servidores (que não se identificam devido ao histórico de perseguição das gestões em Itabirito), tanto os atendimentos de urgência (UPA) e das UBS's, a rotina é de sobrecarga de trabalho, alterações de horários muito prejudiciais e transferências arbitrárias.

É importante ressaltar que os trabalhadores brasileiros estão convivendo com a alta de preços dos itens básicos. Agora, a proposta de Orlando é dificultar ainda mais a vida e a rotina destes trabalhadores. Na reunião de ontem (16), a categoria indicou uma manifestação na próxima segunda-feira, 23 de maio, às 17h30, na porta da prefeitura.

Relato de um servidor

O governo das sombras

"A Prefeitura Municipal de Itabirito resolveu fazer uma reforma administrativa às escondidas. Tal movimento tem o intuito de atingir diretamente os trabalhadores, desde a carga horária até os seus salários. Ocorre que toda essa dinâmica tem acontecido 'por baixo dos panos'. A pergunta que não cala entre os servidores: por que todo esse silêncio? 

Mas surpreendeu um total de zero pessoas, pois são posturas que o Governo Orlando comumente adota:

i) falar em nome dos servidores sem devidamente ouvi-los;

ii) dificultar o acesso dos servidores aos seus direitos;

iii) fazer transações 'debaixo dos panos'.

O sindicato que representa a categoria trabalhista protocolou 14 ofícios para ser ouvido. Não obtendo êxito, procurou as vias jurídicas. Só foi escutado no último dia 02 de maio. Mas mesmo assim não obteve acesso à matéria bruta da famigerada reforma nem à ação do Ministério Público cobrando o retorno das 40 horas semanais para parte dos trabalhadores.

Na ocasião, o senhor prefeito Orlando Caldeira jactou-se em mostrar as benfeitorias de sua gestão. Papagaiando, como sempre, uma pretensa valorização dos servidores. Quem não conhece esse discurso vazio de valorização, dourado com aumento de carga horária e sucateamento do quadro de profissionais?

Pois é. Assim está sendo em Itabirito. A união dos servidores é uma realidade distante. Poucos procuram o sindicato para serem representados. Seria por medo ou comodismo? Mesmo assim, o sindicato tem feito a sua parte. Fato é que no dia 16 de maio ocorreu uma reunião no auditório do IFMG Campus Itabirito. Na ocasião, os integrantes da direção da entidade expuseram a situação da referida reforma e o que tiveram acesso sobre ela.

Pelo que os sindicalistas falaram, a Prefeitura de Itabirito fez um breve resumo do que será mudado  nessa reforma. Contudo, quando solicitaram acesso ao conteúdo da matéria legal, disseram que não poderiam passar sem autorização do setor jurídico consultivo. Ato contínuo, essas pessoas protocolaram o pedido, bem como entregaram em mãos dos representantes do governo ali presentes.

Até a data desta publicação não há notícias de que tal material foi entregue. Isso dá azo a muitas questões: o que estão escondendo? Por que não construir a reforma de modo coletivo, incluindo aquelas pessoas que serão diretamente afetadas? O prazo que os representantes do povo na Câmara terão para analisar o texto é suficiente para incluir os anseios dos trabalhadores? Por que os servidores devem confiar nessa construção feita em torre de marfim?

Mas se engana quem pensa que os trabalhadores receberam essa proposta calados. Na reunião da data de ontem, com mais de 40 servidores, saiu o indicativo de um ato reivindicatório a acontecer no dia 23 de maio às 17h30 na porta da prefeitura. Os servidores querem ter acesso ao teor da reforma administrativa e pleiteiam as 06 horas diárias para todos os servidores.

Você que é servidor precisa lutar pelos seus direitos. Comparecer ao ato é uma forma de se fazer presente nesta luta. Não adianta reclamar em grupos de WhatsApp e não se movimentar em busca de melhorias. A mudança só vem pela força do coletivo. Você sabia que mudarão as nomenclaturas e atribuições do técnico de enfermagem, por exemplo? Pois é. Só participando você saberá."