Demissões em massa na UFOP refletem política de corte de gastos manipuladas pelo capital financeiro

Redação | Tribuna Popular

Em reunião com a diretoria do Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop) com a diretoria do Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop), realizada no dia 10/06/25, representantes da Reitoria apresentaram uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de reduzir os impactos do déficit orçamentário, dentre elas a ruptura do contrato  de aproximadamente 100 funcionários terceirizados. Apesar de parecer um problema estritamente regional, as demissões em massa são efeitos de uma trama complexa e sistemática, engendrada por elites do capital financeiro, improdutivo e rentista, que “suga” os recursos públicos com o apoio de decisões políticas de seus representantes parlamentares.

foto: Alice Carpes

Atual contexto orçamentário da UFOP

A Universidade teve uma redução de R$ 2,1 milhões em suas verbas discricionárias (despesas não obrigatórias). A diferença se deve ao valor sancionado na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, em comparação com o valor proposto no ano passado e projetado para este exercício. Vale destacar que o valor discricionário repassado neste ano (R$ 69 milhões) foi 6,7% menor do que o disponibilizado para 2024. Para conseguir equilibrar as contas diante desse cenário deficitário, a instituição propôs diversos cortes, que vão desde a diminuição de gastos com manutenção predial, até a redução de contratos com empresas prestadoras de serviços. Isso pode culminar na demissão de 53 trabalhadores da limpeza, 4 motoristas, 15 porteiros, 28 recepcionistas e 10 funcionários de serviços gerais — medida que deve desonerar a instituição em R$ 3.158.641,86 no período de julho a dezembro de 2025.

No dia 26/06/25, representantes da  UFOP se reuniram com funcionários terceirizados, assumindo que os cortes orçamentários são os responsáveis pelas demissões. No entanto, faltou à Reitoria da UFOP abordar de forma estrutural e problematizadora as origens político-econômicas do revés orçamentário, bem como discutir as consequências e alternativas para os estudantes e trabalhadores prejudicados por tais medidas.

Contingenciamento nas IFs e ampliação de recursos para demandas parlamentares e juros da dívida pública

A problemática orçamentária não é local, mas sistêmica, pois, além da UFOP, diversas Instituições Federais vêm enfrentando reveses financeiros semelhantes, decorrentes de uma política econômica pautada na contenção de gastos públicos, em detrimento do financiamento ao capital parasitário como, por exemplo, o fluxo financeiro destinado ao pagamento de juros da dívida pública e recursos para emendas parlamentares.

Enquanto as universidades lutam por uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões, os parlamentares gerenciam cerca de R$ 60 bilhões em emendas — valor dez vezes superior a todo o orçamento discricionário das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2025.

No que se refere aos juros da dívida pública, a assimetria é ainda maior. Somente em 2024, de acordo com matéria publicada no jornal A Verdade, o governo destinou 43% de todo o orçamento federal ao pagamento e à amortização da dívida pública. Essa dívida está atrelada à taxa básica de juros (Selic), de modo que, quanto maior a taxa, maior o montante devido. Para compreender melhor esse mecanismo, recomendamos a leitura da matéria Entenda a dívida pública brasileira.

Em contraste com o débito bilionário com as grandes corporações financeiras detentoras de títulos públicos, o total destinado à educação, no mesmo ano, representou apenas cerca de 3% de todo o orçamento federal. O abismo entre os valores evidencia o compromisso histórico do Estado brasileiro com os interesses da elite rentista, que sequestra os recursos públicos com o auxílio de instrumentos políticos como o arcabouço fiscal. Esse mecanismo limita os gastos públicos, como os destinados à educação e à saúde, a apenas 70% do crescimento real da arrecadação do ano anterior.

Por exemplo, se a arrecadação crescer 3%, os gastos públicos só poderão crescer até 2,1%. É importante destacar que os pagamentos da dívida pública ficam fora desse limite — ou seja, não entram no cálculo do teto de despesas. Em outras palavras, trata-se de uma política que, na prática, garante a expansão dos recursos para os rentistas, mesmo quando a arrecadação  cai, enquanto os investimentos que poderiam melhorar a qualidade de vida da população são rigidamente vigiados pelo mercado financeiro.

É uma engrenagem perversa: o dinheiro público que poderia ser aplicado em saúde, educação, ciência e infraestrutura é redirecionado para o pagamento de juros aos detentores dos títulos públicos — grandes corporações financeiras que emprestam ao Estado e lucram com o serviço da dívida.

Precarização das Universidades Federais caminha junto ao crescimento de instituições privadas fortalecendo o capital rentista e improdutivo

A prática fetichista de austeridade fiscal adotada pelo Ministério da Fazenda gera um efeito dominó, afetando diversas camadas da sociedade. Um dos reflexos mais visíveis é o contingenciamento de gastos com as instituições federais, que, além de provocar demissões e todas as dificuldades associadas a elas, também precariza os serviços prestados por essas instituições, reduz a qualidade do ensino e pode, inclusive, favorecer a evasão estudantil e dificultar o acesso à universidade pública, direcionando a demanda para instituições privadas de ensino. Segundo a matéria Faculdades particulares lucram à custa do endividamento dos estudantes, publicada na versão impressa do Jornal A VERDADE, nº 315 | 2º quinzena de Junho de 2025, somente 21% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior , sendo que , 80% estão na rede privada.

Paralelamente ao descaso e à precarização das Instituições Federais, empresas negociadas na bolsa de valores, como o grupo Cogna — controladora de diversas faculdades privadas — anunciaram lucros expressivos. Em 2024, por exemplo, a empresa obteve um lucro de R$ 985 milhões, conforme apontado na matéria supracitada. O alto valor das mensalidades acaba endividando os estudantes e potencializa os lucros dos acionistas dessas empresas, tanto pela valorização das ações quanto pelo recebimento de dividendos. Para maximizar ainda mais os lucros, esses grupos — como ocorre em todas empresas de capital aberto — buscam reduzir custos, o que se reflete em remuneração inadequada para professores e demais profissionais, além da ampla utilização da modalidade de Ensino a Distância (EAD) em boa parte da grade curricular, o que compromete a qualidade do serviço oferecido.

É urgente a necessidade de uma reformulação profunda na estrutura política do país, com o objetivo de adotar políticas econômicas que priorizem os interesses da população e enfrentem as imposições orçamentárias que favorecem uma elite rentista e parasitária. Medidas como a revisão da dívida pública, a ampliação da arrecadação por meio da taxação de dividendos e grandes fortunas, a redução da taxa básica de juros (Selic) e, sobretudo, a revogação do arcabouço fiscal são fundamentais para enfrentar o déficit fiscal e melhorar a capacidade de investimento do Estado. Para isso, é muito importante pressionar por reformas estruturais no Congresso Nacional e no Senado, de forma a garantir que os interesses populares prevaleçam sobre os privilégios das grandes corporações e do capital financeiro, e principalmente, sabemos que a saída é a organização dos estudantes e trabalhadores em todo o Brasil, de modo a construir uma educação pública a serviço de libertar o povo brasileiro do jugo e da exploração do capital.