Mobilização popular barra projeto chamado de "PL da homofobia" em Itabirito

Diante de protestos, vereadores recuam, autor acaba retirando projeto e processo de organização é marcado por conquistas democráticas

Na segunda-feira de 27 de março, uma manifestação popular obteve importante conquista na Câmara Municipal de Itabirito. Depois da vergonhosa atuação dos vereadores, aprovando em 1ª votação o "Dia do orgulho hétero", movimentos sociais, coletivos ligados às lutas LGBTQIAP+, sociedade civil e os partidos Unidade Popular e PSOL, fizeram um grande ato durante a reunião, exigindo a revogação do projeto e denunciando o desrespeito e o retrocesso que este PL representa.

Ao receber as palavras de ordem do povo organizado, o então presidente da Câmara Municipal decretou o fim da sessão e o autor do projeto e vereador Anderson Martins, fez o que mais sabe: se acovardou, fugiu e foi se "refugiar" nas suas lives mentirosas e sensacionalistas, e a pressão popular garantiu fala aberta na Reunião Extraordinária na segunda-feira, 3 de abril (quando o projeto seria colocado em segunda votação).

Mobilização barra retrocessos na Câmara de Itabirito (foto: Lucas Profírio)

Na Reunião Extraordinária desta segunda-feira (3), Bella Mayrink, professora, militante da Unidade Popular e do Movimento de Mulheres Olga Benário, subiu no Plenário e fez a leitura de um pronunciamento construído coletivamente por pessoas que participaram das manifestações, e um dossiê foi entregue a todos os vereadores, sobre informações relacionadas ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ e a vida social de luta de toda a comunidade LGBTQIA+.

Lembremos que o Brasil é hoje o país que mais mata a população LGBTQIAP+ no mundo, sobretudo transexuais e travestis. Além de possuir altos índices de agressões físicas (quase 2 mil em 2021) contra essa comunidade, revelando o caráter de ódio desses crimes e reafirmando o óbvio: não há motivos para se orgulhar e aprovar um projeto que contribui com esses dados e que reforça práticas homofóbicas em Itabirito ou qualquer outro lugar.

Bella Mayrink em pronunciamento na Câmara Municipal (foto: Tribuna Popular)

FALA DOS VEREADORES COMPROVA VITÓRIAS DA LUTA ORGANIZADA

Diante de um plenário contando novamente com a presença das pessoas mobilizadas, os vereadores exerceram as suas participações na Sessão. Um fato comum diante das diferentes explanações dos vereadores: a mobilização popular obteve vitórias significativas durante os processos democráticos da última segunda-feira (03). O que vimos diante das atuações dos vereadores:

1) Uma parte dos vereadores se pronunciou contrários ao projeto, com falas afirmativas sobre as pautas das manifestações (mesmo tendo sido favoráveis ao projeto em 1ª votação). Um vereador inclusive acabou admitindo que nem leu o Projeto de Lei para votar.

2) Outra parcela de vereadores não falaram nada e não apresentaram nenhum parecer sobre o posicionamento favorável ao projeto anteriormente.

3) A democracia popular venceu e nem votado o projeto foi. O autor do projeto de lei, o vereador Anderson Martins se perdeu na fala. Depois, acabou retirando o projeto de votação, mesmo sem sequer ter justificado esta ação durante sua Fala Livre.

O povo de luta deu o seu recado e permanecerá organizado para barrar retrocessos e evoluir a democracia em Itabirito, assim como foi feito nesta jornada, pois ficam evidentes que as mobilizações coletivas e a pressão social são as ferramentas mais efetivas para a democracia. Viva a luta LGBTQIAP+

Vitória da luta popular!